O que são Danos Morais?
Os danos morais são as perdas sofridas pelo ser humano e que não podem ser estimadas em dinheiro. O mero dissabor, uma contrariedade não pode ser elevada ao grau de dano moral.
O advogado tem papel fundamental ao avaliar a situação e determinar a existência ou não do direito de seu cliente, ou seja, danos morais.
No Brasil os danos morais começaram a ganhar atenção com o texto constitucional de 1988. Inicialmente, na década de 90, as decisões pareciam seguir a mesma linha da justiça americana, com valores bastante substanciais.
Posteriormente os tribunais estaduais e o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) passaram a reduzir o valor de tais indenizações.
Dr. Claudio Dias Batista - Especialista em Danos Morais
Quais os tipos de Danos Morais mais comuns?
Hoje em dia os danos morais ao consumidor são os que mais ocupam o Poder Judiciário. Ações contra atrasos em voo, extravio de bagagem, corte de energia elétrica, inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito e falha na prestação de serviços de telefonia lideram o ranking. Há também ações contra erros médicos, lesões corporais e morte. Um tipo de dano moral que deverá crescer nos próximos anos é aquele causado pelo desconforto de um acidente automobilístico. O susto, o tempo do carro na oficina, o desconforto de ter de alugar um carro ou usar o ônibus. Tudo isto pode ser reparado através da ação de indenização por danos morais.