Entenda os requisitos fundamentais para a formulação e validade de contratos eletrônicos
O Direito deve acompanhar a evolução da sociedade. Desta forma, em uma sociedade em plena transformação digital, é importante analisarmos como o Direito impactará nos novos negócios advindos das relações digitais para garantir a segurança jurídica necessária para o devido desenvolvimento socioeconômico.
A redução/eliminação do papel (paperless) pode ajudar na diminuição dos custos e no aumento de eficiência dos negócios, no entanto, essa mudança traz consigo um desafio para o universo jurídico que é o da autenticidade das informações.
Ao realizarmos um contrato, o que buscamos é documentar os negócios com o intuito de instrumentalizar de forma rápida a circulação de bens e riquezas, e quanto mais veloz, mais eficiente. Com isso, os contratos digitais passam a ser uma melhor opção frente aos tradicionais contratos em papel, garantindo agilidade e transparência para a relação.
Mas como é definida a manifestação de vontade no meio digital e como superar os desafios relativo à autenticidade das informações? Confira a seguir.
